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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:41
Sujeição de empregado a crime de responsabilidade gera rescisão indireta
Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30
SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS
Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:30
Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização
trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.
Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.
Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho. Comprovado nos autos o ato lesivo praticado pelo empregador contra a reclamante
Trabalho de Porto Alegre, às fls. 208-221, complementada à fl. 228, as partes interpõem recursos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Rescisão indireta.
Irregularidade de depósitos do FGTS.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45
Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:00
Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital
A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:42
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:08
Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de gestante
Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Rescisão indireta. Permanência ou não do empregado no serviço até decisão final da ação judicial.
A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, pela r. sentença de fs. 165-177
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Rescisão indireta. Mora salarial. Princípio da imediatidade.
Ao de f. 287/291, que adoto, acrescento que os pedidos formulados foram julgados procedentes, em parte, condenando-se as reclamadas, de forma solidária, a pagarem à reclamante as parcelas consignadas na f. 297.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:20
Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta
Magistrado declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e concedeu à trabalhadora as parcelas devidas nessa forma de desligamento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:53
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Atrasos no pagamento salarial. Rescisão indireta.
Inconformado com a r. decisão de fls. 147/153, complementada pela de fls. 174/175, o Reclamante interpõe recurso ordinário, fls. 181/193.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:10
Justa causa convertida em dispensa imotivada.
Despedida indireta.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00